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Serviços Públicos por meio Digital

Enquetes Dados/Formatos Abertos Governo Digital Pesquisa de Satisfação Relatório Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Sugestões de Propostas Legislativas

Convênios e Transferências

Transferências Realizadas Transferências Recebidas Acordos Firmados

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Encarregado/Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Política de Privacidade e Proteção de Dados Regulamentação da LGPD

Ouvidoria

Carta de serviços ao usuário Ouvidoria e/ou Fale Conosco Regulamentação Relatório Anual da Ouvidoria Relatório Estatístico Sobre a Ouvidoria

Licitações

Ordem Sequencial Licitantes e/ou Contratados Sancionados Processos Licitatórios na Integra Atas de Adesão - SRP Editais de Licitações na Integra Plano de Contratação Anual

Recursos Humanos

Concursos e Seleções Públicas Remuneração Nominal dos Servidores Terceirizados Tabela de cargos e Salários Estagiários Servidores

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos Desclassificados Documentos por Grau de Sigilo Acompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica Prazo de Resposta ao Cidadão Regulamentação Relatório Estatístico SIC / e-SIC Sobre o SIC

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2022 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2026 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2023 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2025 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2024 - Detalhado

Contratos

Ordem Sequencial Ordem Cronológica Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Fiscais de Contratos Gestor de Contratos

Despesas

Classificação Orçamentária Empenhos/Liquidação/Pagamentos Diárias Gastos por Favorecido

Diárias

Diárias Concedidas Regulamentação das Diárias Tabela de Diárias - a partir de Março de 2023 - Versão Vigente

Planejamento e Prestação de Contas

Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Prestação de Contas do Ano Anterior Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Apreciação / Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas Plano Estratégico Relatório de Gestão / Atividades

Informações Prioritárias

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Telefone CM Rodolfo Fernandes Localização Redes Sociais Horário de Atendimento Atos Normativos Comissões Competências Glossário Mesa Diretora Ocupantes de Cargos de Gestão Organograma Perguntas Frequentes Radar da Transparência Regimento Interno Vereadores Norma da Estrutura Organizacional

Obras

Obras Obras Paralisadas

Atividades Finalísticas

Atividades Legislativas dos Parlamentares Regulamentação/Verbas Indenizatórias Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Atas das Sessões Atos Normativos Composição da Casa Lista sobre Votações Nominais Pautas/Atas das Comissões Pauta das Sessões do Plenário Tramitações Transmissão de Sessões Projetos

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Câmara Municipal de Rodolfo FernandesEndereço do Município Rua: Rua Nina Negreiros Nº 100 - CEP: 59830-000 - Rodolfo Fernandes/RNCNPJ: Email: cmrfdes@gmail.comFone: (84) 99910-4874Expediente: De Segunda à Sexta Das 08:00h às 17:00h