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Serviços Públicos por meio Digital

Enquetes Dados/Formatos Abertos Governo Digital Pesquisa de Satisfação Relatório Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Sugestões de Propostas Legislativas

Convênios e Transferências

Transferências Realizadas Transferências Recebidas Acordos Firmados

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Sobre a LGPD Lei Federal de Proteção de Dados Comitê Gestor Política de Privacidade e Proteção de Dados Regulamentação da LGPD

Ouvidoria

Carta de serviços ao usuário Ouvidoria e/ou Fale Conosco Regulamentação Relatório Anual da Ouvidoria Relatório Estatístico Sobre a Ouvidoria

Licitações

Ordem Sequencial Licitantes e/ou Contratados Sancionados Processos Licitatórios na Integra Atas de Adesão - SRP Editais de Licitações na Integra.Plano de Contratação Anual

Recursos Humanos

Concursos e Seleções Públicas Terceirizados Tabela de cargos e Salários Estagiários Servidores

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos Desclassificados Documentos por Grau de Sigilo Acompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica Prazo de Resposta ao Cidadão Regulamentação Relatório Estatístico SIC / e-SIC Sobre o SIC

Receitas

Duodécimo/Repasse - 2022 Duodécimo/Repasse - 2026 Duodécimo/Repasse - 2023 Duodécimo/Repasse - 2025 Duodécimo/Repasse - 2024

Contratos

Ordem Sequencial Ordem Cronológica Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Fiscais de Contratos Gestor de Contratos

Despesas

Classificação Orçamentária Empenhos/Liquidação/Pagamentos Diárias Gastos por Favorecido

Diárias

Diárias Concedidas Regulamentação das Diárias Tabela de Diárias - a partir de Março de 2023

Planejamento e Prestação de Contas

Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Relatório de Gestão / Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Prestação de Contas do Ano Anterior.Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Plano Estratégico

Informações Prioritárias

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Câmara Municipal de Rodolfo FernandesEndereço do Município Rua: Rua Nina Negreiros Nº 100 - CEP: 59830-000 - Rodolfo Fernandes/RNEmail: cmrfdes@gmail.comFone: (84) 99910-4874Expediente: De Segunda à Sexta Das 08:00h às 17:00h